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quinta-feira, 5 de maio de 2011

Supremo reconhece a união homoafetiva


Ontem (04), a Assembléia Legislativa de São Paulo criou o Dia de Luta Contra a Homofobia, a ser comemorado no dia 17 de maio; hoje, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o reconhecimento da união homoafetiva; nos Estados Unidos, apenas cinco Estados permitem união entre pessoas do mesmo sexo. E você, como encara o tema?
Todos temos o direito à felicidade – fonte da imagem: glimboo
Os deputados paulistas aprovaram no dia de ontem (04) o projeto de Lei nº 495/2007, de autoria de Carlos Giannazi (PSOL), criando o Dia de Luta Contra a Homofobia em São Paulo, mas rejeitaram a sua inclusão no calendário oficial do Estado. A data é dia 17 de maio e depende agora da sanção por parte do Executivo. Também no dia de ontem, iniciou-se no STF o julgamento de ações que pediam o reconhecimento legal da união estável de homossexuais, tendo sua conclusão no dia de hoje, com a aprovação por unanimidade.
No primeiro dia, apenas o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto votou, sendo favorável inclusive aos direitos ao casamento, à adoção e registro dos filhos em seus nomes, deixar herança ao companheiro e incluí-lo como dependente nas declarações de imposto de renda e no plano de saúde. Dando continuidade ao julgamento, os demais ministros acompanharam o voto do relator, mas os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes fizeram restrições.
Adotando o que chamou de ‘integração analógica’, o ministro Lewandowski defendeu que se aplique a legislação mais próxima (união estável entre heterossexuais) até que o Congresso aprove regulamentação específica; nesse caso, a legislação mais próxima é o artigo 226, parágrafo 3º, que estabelece que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida união estável entre o homem e a mulher, como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. Foi favorável à união estável, mas não ao casamento. Já o ministro Mendes votou favorável ao projeto mas mostrou preocupação e ressalvas preferindo não se pronunciar no que diz respeito a adoção.
Último a votar, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, enfatizou que, ao tomar a decisão, o Supremo condenou todas as formas de discriminação. O ministro Dias Toffoli não pôde participar do julgamento porque foi advogado de uma das ações antes de se tornar ministro, quando era advogado-geral da União.
Este é um dos temas mais polêmicos que divide a sociedade estadunidense. No país, apenas cinco Estados (Massachussetts, Vermont, Connecticut, Iowa e New Hampshire) e o Distrito de Colúmbia, onde fica a capital, Washington mas, outros três Estados, incluindo Nova York, reconhecem os matrimônios realizados em outras partes do país e do mundo. Lá, os republicanos tendem a ser contrários ao casamento de pessoas do mesmo sexo, enquanto os democratas costumam ser a favor. Mas isso não é regra. Uma das principais causas para a sua oposição é a religião.
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Aprendemos a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas não aprendemos a sensível arte de viver como irmãos.
Martin Luther King

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